sexta-feira, 23 de abril de 2010

A construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico


O Projeto Político Pedagógico caracteriza-se por diretrizes que visam concretizar a filosofia educacional de uma dada instituição escolar. É o instrumento de ação educacional e explicita a organização do trabalho pedagógico como um todo. Especialmente a partir da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 a idéia de projeto político-pedagógico é elemento relevante na discussão de ações de escolaridade.
Discutir projetos é considerá-los como ferramentas de gestão e de planejamento, capazes de indicar uma direção para o trabalho coletivo, um compromisso de ação ou, em outras palavras, cursos específicos e dinâmicos de ação (LÜCK, 2003, p. 21). Distinguem-se de um plano por sua especificidade e delimitação de foco. A dimensão política indica que o projeto é um processo voltado a fins, que exige articulação e envolvimento das pessoas, a superação de resistências e radicalismos, estando sempre presente a conflitualidade, a mediação e a negociação. A dimensão política traz um posicionamento, uma decisão, um caminho e uma abordagem em relação à realidade, sejam eles transformadores ou reprodutivistas. Por outro lado, um projeto é pedagógico por sua intencionalidade e orientação formativa, por conter uma proposta de educação, uma concepção de ser humano, de mundo, por voltar-se para o desenvolvimento, respeito, promoção e valorização da pessoa. Osowski (2000, p. 162) entende por projeto pedagógico “a reflexão crítica e a construção participativa de saberes curriculares e práticas pedagógicas no horizonte de um referencial teórico prático.”
As dimensões política e pedagógica do projeto são indissociáveis na medida em que toda ação pedagógica tem uma face política. Assim, a elaboração do projeto políticopedagógico, em nível municipal, representa um esforço de definição de valores sociais e educacionais a partir do contexto local. Esta posição converge com a afirmativa de Osowski (2000, p. 163):
Fonseca (2003) situa o projeto político-pedagógico como uma proposta nacional que incentiva a escola a traçar seu próprio caminho educativo, destacando a importância da participação dos profissionais da educação em colegiados escolares, na intenção de superar a gestão de meios e produtos, apelando para iniciativas orientadas para o que é humanamente bom, e que levem em conta a cultura, as condições de vida do local e a qualificação dos professores.
Pressupondo-se que a escola é o espaço da concepção, realização e avaliação de seu projeto educativo, uma vez que organiza seu trabalho pedagógico baseando-se em sua realidade, sendo norteada por referenciais ditados pelo sistema de ensino. O Projeto Político-Pedagógico surge enquanto proposta a ser elaborada e vivenciada por todos os envolvidos com o processo educativo da unidade escolar.
Deve ser uma ação intencional e um pacto definido coletivamente, o qual se relaciona a duas dimensões. A primeira é política, porque articula o compromisso sócio-político aos interesses da comunidade. Já, a segunda define as ações educativas, pois se fundamenta na possibilidade de se efetivar a intenção escolar: a formação do cidadão. Ambas devem relacionam-se reciprocamente.
Nesse sentido, considera-se o PPP como um processo contínuo de reflexão e discussão a cerca da realidade escolar, favorecendo a busca de alternativas viáveis para a resolução ou minimização dos problemas, visando à efetivação de sua intencionalidade, propiciando a vivência democrática necessária para a participação de todos da comunidade escolar e ao pleno exercício da cidadania.
Pelo aspecto democrático, propõe instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico em dois níveis: o da escola como um todo e o da sala de aula, associando-o ao contexto social.
No entanto, para que se possa construir o PPP, a escola deve ter autonomia e se basear em um referencial que tenha uma teoria pedagógica compromissada em contrapor problemas educativos e de ensino, subsidiada pela assistência técnica e financeira.
A abordagem do PPP deve ser fundamentada minimamente em alguns princípios que norteiam a escola democrática, pública e gratuita: “igualdade” de condições para acesso e permanência na escola; “qualidade” de ensino para todos; “gestão democrática”, que pressupõe a ampla participação dos representantes dos diferentes segmentos da escola nas decisões e ações administrativas e pedagógicas desenvolvidas; “autonomia” de atuação; e, a “valorização do magistério” que objetiva a formação inicial e a continuada, condições de trabalho e remuneração docente.
Neste sentido, a construção do PPP se infunde na própria organização do trabalho pedagógico da escola, que por vezes é tida como espaço social de manifestação das práticas contraditórias (luta e/ou acomodação) dos envolvidos.